TUDO SOBRE "Sem condenacoes"

Ex-vice-prefeito é condenado por morar nos EUA e receber salário sem trabalhar

Justiça condena Jacy Donato, ex-vice-prefeito de Água Doce do Norte, por improbidade administrativa. Ele recebeu salário morando nos EUA. Saiba os detalhes da decisão.

TCE diz que só depende da Câmara de Teresina impedir pagamentos a vereadora Tatiana Medeiros

Kleber Eulálio relatou que o assunto chegou ao TCE após diálogo com o próprio autor do pedido

Caso Ninho do Urubu: por que o juiz decidiu inocentar os réus pela morte dos 10 garotos do Flamengo

O incêndio ocorreu em 8 de fevereiro de 2019, quando um ar-condicionado pegou fogo em um dos dormitórios improvisados em contêineres.

Supremo proíbe inclusão automática de empresas em execução trabalhista

STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.

TCE:Dr Pessoa e demais gestores podem ficar inelegíveis se forem condenados

Presidente do TCE alerta Prefeitura de Teresina sobre regularidade de contratos assinados na gestão anterior e que devem ser revistos

Corinthians intensifica preparação para duelo contra o Vasco pelo Brasileirão

Dorival Júnior ainda não poderá contar com os atacantes Yuri Alberto e Memphis Depay, nem com o lateral esquerdo Hugo, todos lesionados.

Corinthians tem ao menos R$ 70,5 milhões em condenações na Fifa; entenda cada caso

Timão enfrenta cobranças nos casos Rojas, Garro e Maycon, além do bloqueio para registrar novos jogadores

Após soltura, Moraes manda prender homem que quebrou relógio de D. João

Ministro do STF afirma que juiz de MG não tinha competência para autorizar soltura de condenado a 17 anos por atos golpistas, que foi liberado sem tornozeleira eletrônica

Projeto na Câmara proíbe estrangeiros de receber benefícios assistenciais

Com isso, terá direito a esses benefícios o brasileiro nato ou naturalizado residente no Brasil há mais de 15 anos e sem condenação criminal.

Brasil é condenado por Corte Interamericana pelo assassinato de trabalhador rural sem-terra

Tribunal julgou que o governo brasileiro falhou em proteger e garantir os direitos da família da vítima, resultando na impunidade do crime

Dupla que escapou de presídio no RN responde a mais de 30 processos

Fuga, que ocorreu nessa quarta-feira (14), foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal

Um ano do 8 de janeiro: Comissão indiciou 61 pessoas e negou anistia

Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial

Senador ultraliberal detona condenação do STF aplicada a terroristas do 8/1

Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas

Filha de Eduardo Cunha quer punir preconceito aos políticos alvos de ações

Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.

Pedreiro fica 4 anos preso e só é inocentado após enviar carta ao STF

Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.

Acidente com avião da TAM em São Paulo completa 15 anos sem condenações

Com o choque, o avião acabou explodindo e pegando fogo. Aquele acidente, que hoje (17) completa 15 anos, provocou a morte de 199 pessoas, 12 delas em solo

Will Smith pede desculpas a Chris Rock por tapa na cara: “Foi inaceitável”

Will Smith cometeu a agressão após o comediante após fazer uma piada sobre a cabeça raspada de Jada Pinkett Smith

Homem é condenado a pagar R$ 5 mil por vazar conversa de grupo do Whatsapp

Integrante de grupo do Whatsapp foi condenado a pagar indenização por divulgar print sem autorização dos integrantes do grupo

Juíza inocenta Lula no caso do sítio de Atibaia

A justificativa da juíza foi que o ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo as ações nesse processo tornam-se nulas.

Lázaro pode ser autor de mais de 30 crimes em três estados

Além das condenações que Lázaro já tinha, ainda existem casos sem soluções dos quais ele é suspeito de ser o autor

Entenda como fica com Lula apto a se candidatar em 2022

W. Dias diz que STF fez justiça e democracia em ação sobre Lula

O Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente em relação ao caso tríplex

STF decide manter no plenário análise dos processos de Lula

Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula

Sergio Moro é ridicularizado na web após fala sobre Édith Piaf